Realizou-se na última segunda-feira, 2 de outubro, uma live para anúncio de medidas do governo federal em apoio a cadeia leiteira.
Dentre diversas autoridades do governo federal que participaram da live estavam o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Resumidamente, foram anunciadas as seguintes medidas:
Revogação (já realizada) de dois decretos do governo passado (de maio e de out 2022) que, segundo avaliação do atual governo, levaram ao aumento das importações a partir de agosto do ano passado;
Investigação de práticas ilegais ligadas ao comércio e utilização do leite importado (foi mencionada a triangulação de leite de fora do Mercosul e a reidratação de leite em pó aqui no Brasil para produção de produtos nos quais esta prática é proibida);
Compra de leite pela Conab, com recurso de R$ 100 milhões, com objetivo de reduzir o excedente de leite no mercado e atender a faixas da população com menor nível de consumo de lácteos;
Medida tributária (serão estudadas as opções via Projeto de Lei ou Decreto): segundo o que se comenta no mercado, a ideia é retirar os benefícios de PIS COFINS na compra de leite fresco de empresas que tenham importado leite;
Medidas para aumentar a competitividade do leite brasileiro – sem especificar exatamente quais serão elas e quando serão colocadas em prática.
Está sendo estudada também, a possibilidade de uma medida para subvenção do leite, que ainda depende de aprovação de recursos. A ideia é que sejam estabelecidos preços de referências por Estado, com recursos diretos aos produtores, caso estejam com vendas abaixo do preço de referência.
Fonte: MilkPoint / Stephanie Alvez Gonsales e Valter Galan
