O CFOP deve ser utilizado toda vez que se emitir uma nota ou documento fiscal
É bem provável que seu laticínio já esteja acostumado a lidar com o CFOP em diversas operações. Mas será que você sabe como funciona esse código? E qual sua importância para definir a tributação de um produto?
Muitos laticínios, apesar de trabalharem frequentemente com essa numeração, nem sempre entendem seu significado na prática. E compreender esse código é um dos passos para entender os conteúdos das notas fiscais e evitar erros em seu preenchimento. E claro, de quebra, evitar problemas com o Fisco.
Vamos às letras: CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. Trata-se de um código de 4 dígitos, criado pelo governo brasileiro. É utilizado em notas fiscais eletrônicas e outros documentos fiscais, para identificar as operações. Estabelece a natureza da circulação de uma mercadoria, ou ainda a prestação de algum serviço de transporte.
O código está relacionado a todas as entradas e saídas de produtos, seja em nível intermunicipal ou interestadual. Por meio dessa composição numérica, é determinado se haverá ou não recolhimento de impostos da operação fiscal. Em suma, os principais detalhes que o código indica são:
- A nota fiscal em questão terá que recolher impostos?
- Ela é de entrada ou saída?
- A operação ocorreu dentro do estado ou foi interestadual?
Na prática, o CFOP padroniza os processos de entrada e saída de mercadoria do laticínio, o que facilita a fiscalização. Dependendo dos processos que o laticínio utiliza na compra de um produto, os tributos mudam. É o código que indica as bases para se calcular os impostos a serem pagos pelo seu laticínio.
Sempre que sua empresa comprar ou vender produtos, deve usar o código em suas notas de entrada e saída. Ou seja, o CFOP deve ser utilizado toda vez que se emitir uma nota ou documento fiscal. Por isso é obrigatório usá-lo em todas as entradas e saídas de produtos e compras de bens nos documentos fiscais do seu laticínio.
Dessa forma, os impostos serão cobrados corretamente e o laticínio terá a segurança de estar em dia com suas obrigações fiscais, evitando problemas com as autoridades. O CFOP também é importante para o SPED, pois define quais operações foram realizadas para cada nota fiscal eletrônica emitida. Isso vai determinar as bases para a tributação.
Toda operação de entrada e saída de mercadorias ou prestação de serviços é tributada. Essa tributação leva em conta 3 fatores:
- O Código Fiscal de Operações e Prestações;
- O regime tributário no qual o laticínio está enquadrado;
- O tipo de produto vendido ou comprado.
Se seu laticínio, porventura, informar um código fiscal errado, sua tributação também será calculada de maneira equivocada. Você correria o risco de pagar impostos acima ou abaixo do que deveria ser tributado (e, consequentemente, seu laticínio estaria sujeito a penalidades).
No LACTEUS ERP o comportamento fiscal de cada item é previamente definido com a equipe fiscal durante a implantação, e desta forma o usuário que opera o ERP não precisa se preocupar em informar estas classificações, realizando assim sua rotina de forma focada.
