A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentaram uma proposta ao ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, para mitigar a crise advinda das importa\u00e7\u00f5es desenfreadas de leite.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa desenvolvida pelas duas institui\u00e7\u00f5es diz respeito aos incentivos fiscais concedidos \u00e0s ind\u00fastrias credenciadas no Programa Mais Leite Saud\u00e1vel (PMLS), no qual os latic\u00ednios participantes t\u00eam tratamento tribut\u00e1rio diferenciado ao desenvolver programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica aos produtores de leite.<\/p>\n\n\n\n
O regime especial trazido pelo Programa permite o aproveitamento de 50% dos cr\u00e9ditos presumidos de PIS\/Cofins oriundos da aquisi\u00e7\u00e3o de leite do produtor, ante 20% nos demais casos. Neste contexto, a proposta da CNA e da OCB prev\u00ea que, caso haja a comprova\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos por parte dos latic\u00ednios participantes do PMLS, estas ind\u00fastrias passar\u00e3o automaticamente ao regime tribut\u00e1rio regular, que permite aproveitar apenas 20% dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n
O tema foi discutido, na quarta (20), em reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a do diretor t\u00e9cnico da CNA, Bruno Lucchi, da superintendente da OCB, T\u00e2nia Zanella, o coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica do Leite da OCB, Vicente Nogueira, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Pedro Lupion e mais nove parlamentares ligados ao setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As quedas abruptas dos pre\u00e7os do leite em plena entressafra, provocada pelas importa\u00e7\u00f5es excessivas, t\u00eam gerado queda na rentabilidade da atividade, desestimulando a produ\u00e7\u00e3o interna, inclusive com a internaliza\u00e7\u00e3o do leite subsidiado vindo da Argentina.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bruno Lucchi, o Programa Leite Mais Saud\u00e1vel \u00e9 uma iniciativa do governo federal para fomentar e incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional de leite. \u201cO Programa busca dar mais competitividade ao setor leiteiro nacional. Ent\u00e3o seria um contrassenso conceder incentivos fiscais a empresas que fomentam a produ\u00e7\u00e3o externa ao importar produtos l\u00e1cteos. Dessa forma, o Programa seria descaracterizado, gerando benef\u00edcios n\u00e3o repassados ao elo inicial da cadeia de valor\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor, a proposta teve boa recep\u00e7\u00e3o pelo ministro Carlos Favaro, e a expectativa \u00e9 que a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio apresente uma nova reda\u00e7\u00e3o ao decreto que rege o programa, em conformidade com o pleito do setor produtivo para que a regra comece a valer o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro as deputadas Ana Paula Le\u00e3o e Marussa Boldrin, os deputados Alceu Moreira, Rafael Pezenti, Domingos S\u00e1vio, Sergio Souza, Rafael Sim\u00f5es e Emidinho Madeira, al\u00e9m do senador Alan Rick. Pelo Mapa, estiveram o presidente da Conab, Edgar Pretto, e o secret\u00e1rio-adjunto de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Wilson Vaz.<\/p>\n\n\n\n